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Direito explicado para quem não é do direito

Cada artigo traz um resumo executivo em três tópicos e tempo estimado de leitura, para você decidir rápido se aquele conteúdo resolve a sua dúvida.

Lista de artigos

Direito do Consumidor 4 min de leitura

Comprei um produto com defeito: o que a lei realmente garante?

  • Prazos para reclamar variam por tipo de produto
  • Troca, conserto ou devolução: quando cada um se aplica
  • Como documentar o problema antes de acionar a loja
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Direito Empresarial 5 min de leitura

Contrato social desatualizado: o risco invisível do pequeno negócio

  • Sinais de que seu contrato social precisa de revisão
  • Como sócios se protegem de responsabilização pessoal
  • Checklist rápido antes de fechar uma nova parceria
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Direito Ambiental 6 min de leitura

Minha comunidade foi afetada por uma obra ou empreendimento: por onde começar?

  • Diferença entre dano individual e dano coletivo
  • Provas que ajudam (e não ajudam) o seu caso
  • Órgãos que podem ser acionados antes da via judicial
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Direito Civil 3 min de leitura

Separação sem briga: o que decidir antes de procurar um advogado

  • Divórcio consensual vs. litigioso: diferenças práticas
  • Partilha de bens: o que levar para a primeira reunião
  • Guarda e pensão: pontos que evitam retrabalho
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Direito do Consumidor 4 min de leitura

Nome negativado indevidamente: passo a passo para reverter

  • Como confirmar se a negativação é realmente indevida
  • Notificação extrajudicial: quando funciona
  • O que levar para o Juizado Especial
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Direito Empresarial 4 min de leitura

Assessoria jurídica fixa: quando compensa para um negócio pequeno

  • Diferença entre demanda pontual e assessoria recorrente
  • Sinais de que sua empresa já precisa desse modelo
  • Como funciona um contrato de assessoria mensal
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Os artigos abaixo foram gerados a partir de data/insights.json como exemplo de estrutura (título, resumo em três tópicos, tempo de leitura, corpo do artigo). Substitua pelo conteúdo real revisado pela Dra. Paloma antes de considerar definitivo. Não edite os cards diretamente — edite data/insights.json e rode python scripts/build_insights.py.